Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças e adolescentes

Foto: Pixabay (Divulgação)

As férias chegaram e muitas famílias estão se programando para viajar com os pequenos. Entretanto, é preciso atenção na hora de fazer a mala: é preciso carregar certos documentos das crianças e adolescentes para um passeio sem transtornos. 

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Veja quais documentos são necessários, conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS):

Em viagens nacionais:

Crianças até 12 anos incompletos desacompanhadas:

• RG ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada)
• Autorização judicial

Crianças até 12 anos incompletos acompanhada por familiares (ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau)

• Certidão de nascimento que comprova o parentesco.
• Crianças acompanhadas por terceiros precisam, além de RG ou certidão, uma autorização feita pelos pais ou responsáveis com firma reconhecida, informando quem acompanhará, para onde e por quanto tempo. 
  

Adolescentes a partir de 12 anos

• Não precisam de autorização de viagem, apenas um documento original com foto

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Em viagens internacionais: 

Crianças e adolescentes desacompanhadas ou acompanhadas por terceiros:

• Documento de identificação original com foto, passaporte (quando obrigatório) e uma autorização feita por ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida, conforme o formulário padrão do CNJ, em duas vias originais, ou a autorização inserida no passaporte.

Crianças e adolescentes acompanhadas por um dos pais

• Documento de identificação com foto, passaporte (quando obrigatório) e autorização do outro responsável com firma reconhecida

COMO FAZER A SOLICITAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Para viagens nacionais, um dos pais ou responsáveis precisam comparecer ao Juizado da Infância e Juventude com documentos originais pessoais e da criança ou adolescente para fazer a solicitação. A autorização é gratuita. 

Já em viagens internacionais, ambos os pais, com documentos pessoais e da criança ou adolescente, precisam comparecer ao Juizado da Infância e Juventude da cidade ou no posto do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. O formulário pode ser obtido na internet.